Processo 204015/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 20/04/2018 11:20
Autuado em 20/04/2018 11:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 141/2019 da Segunda Câmara, de 01/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/06/2019 Acórdão de Parecer Prévio   141/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/06/2019 Acórdão de Parecer Prévio   141/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PLANALTO
Gestor atual INACIO JOSE WERLE
Gestor das Contas INACIO JOSE WERLE

Juntadas
DataDescrição
22/07/2020 10:37 do Protocolo 460422/20
03/06/2020 10:52 Recibo de Petição Intermediária - 348592/20, de 03/06/20 - Protocolo: 348592/20
04/11/2019 08:01 AR do ofício OPD - 2060/19 - GP
14/08/2019 19:38 Recibo de Petição Intermediária - 550243/19, de 14/08/19 - Protocolo: 550243/19
14/08/2019 18:11 do Protocolo 550111/19
06/08/2018 16:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 551173/18
05/07/2018 14:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 478255/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2060/ 2019   
CMEX  29/07/2019 Instrução de Cobrança   1076/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2019 2188 Despacho Processual Diverso nº 1495/2019
01/07/2019 2089 Acórdão de Parecer Prévio nº 141/2019
19/06/2019 2083 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2019 de 25/06/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1374/2018
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 1224/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 2094/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 974/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2020 12:15 DP  
24/07/2020 17:15 CMEX Informação nº 3903/2020 -
09/06/2020 09:34 DP  
03/06/2020 11:35 CMEX Informação nº 2771/2020 -
14/11/2019 12:05 DP  
14/11/2019 10:31 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 909/2019 -
11/10/2019 10:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1495/2019 -
10/10/2019 11:07 CMEX Instrução nº 1263/2019 -
08/10/2019 14:42 DP Informação nº 8025/2019 -
29/07/2019 09:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2060/2019 -
26/07/2019 13:37 CMEX Despacho Processual Diverso nº 719/2019 -
26/07/2019 13:37 CMEX Instrução de Cobrança nº 1076/2019 -
26/07/2019 13:37 CMEX Informação nº 4152/2019 -
26/07/2019 13:37 CMEX Informação nº 4155/2019 -
25/06/2019 16:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 887/2019 -
25/06/2019 16:08 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 141/2019 -
04/06/2019 10:13 GCAML  
03/06/2019 23:51 SMPJTC  
31/05/2019 11:23 6PC Parecer nº 334/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade das contas , cf. CGM.
31/05/2019 10:03 SMPjTC  
14/08/2018 17:19 CGM Instrução nº 990/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
08/08/2018 08:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1224/2018 -
02/08/2018 09:38 CGM Despacho Processual Diverso nº 2312/2018 -
11/07/2018 15:49 DP  
10/07/2018 13:35 CGM Despacho Processual Diverso nº 2094/2018 -
28/05/2018 08:31 DP Informação nº 7065/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 974/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 730/2018 - MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/04/2018 11:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1374/2018 -

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